# Revisão de aplicabilidade da embarcação

Defina o perfil antes dos requisitos.

2026-11-11 · v1 · pt

## Antes de começar

Escolha a embarcação, confirme o âmbito e use o procedimento aprovado. Defina critérios e frequência com o responsável.

Identifique bandeira, tipo, arqueação bruta, uso comercial, pessoas e zona de navegação. Confirme regras e procedimento aprovado antes da utilização. O idioma não determina a jurisdição.

## O que registar

1. Registe bandeira, tipo, dimensões, GT, uso, pessoas e zona.

2. Separe leis, códigos, classe e contratos.

3. Registe decisões, exclusões, dúvidas e revisor.

4. Ligue obrigações a responsáveis e evidências.

5. Atribua lacunas, aconselhamento e revisão.

6. Conserve a decisão anterior após alterações.

## Acompanhamento e verificação

Escale defeitos urgentes segundo o procedimento. Registe restrições autorizadas, responsável e verificação antes do encerramento.

## Fontes oficiais de partida

- [IMO · ISM Code](https://www.imo.org/en/ourwork/humanelement/pages/ismcode.aspx)

- [Singapore MPA · Company DOC / vessel SMC](https://www.mpa.gov.sg/singapore-registry-of-ships/flag-state-control/international-safety-management-ism-code)

Modelos operacionais originais confrontados com as fontes ligadas em 11 de novembro de 2026. Adapte com um profissional marítimo competente. Não certificam conformidade nem substituem manuais aprovados, vistorias ou livros aceites.