# Exercício de retirada e recolha de alimentos em Portugal: rastreabilidade e dossier

Guia para operadores em Portugal testarem lotes, rastreabilidade, balanço de quantidades, contactos e dossier de uma retirada ou recolha.

> Um exercício útil em Portugal começa por um lote real e um risco plausível, testa a rastreabilidade aos fornecedores e aos destinatários, localiza existências e produto em trânsito e fecha o balanço de quantidades. As comunicações devem ficar como rascunhos identificados com EXERCÍCIO — NÃO ENVIAR. Registe falhas e volte a testar as correções. Num incidente real, aplica-se de imediato o procedimento aprovado e a articulação com a autoridade competente; o exercício não substitui as obrigações dos artigos 18.º e 19.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002.

Equipa editorial Kivloo · 2026-10-26T07:30:00.000Z

## Definir um cenário adequado ao operador em Portugal

Escolha um género alimentício e um lote que tenham percorrido efetivamente receção, transformação ou serviço, armazenagem e distribuição. Use um motivo plausível, como alergénio não declarado, aviso do fornecedor ou resultado analítico. Registe hora, coordenador, equipa e critério de paragem; marque todos os documentos externos como EXERCÍCIO — NÃO ENVIAR.

A retirada atua sobre a cadeia e a recolha pode envolver o consumidor. A prova deve verificar quem imobiliza existências, quem avalia a abrangência e quem articula com a autoridade competente e os clientes num caso verdadeiro. Não publique nem envie um alerta fictício.

- Produto, lote e cenário identificados.

- Funções e substitutos disponíveis.

- Tempos-alvo definidos previamente.

- Via real de incidente permanece operacional.

## Provar a rastreabilidade em ambos os sentidos

Recupere fornecedores, lotes e quantidades de matérias-primas e embalagens e ligue-os ao lote acabado. Depois localize existências, transferências, produto em trânsito, clientes profissionais e quantidades entregues. Os registos internos ajudam a limitar o universo afetado.

Peça a um substituto que execute a pesquisa. Registe sistema, ficheiro, hora e campo em falta. Um contacto desatualizado ou um código incompatível entre sistemas deve constar do relatório.

- Entradas e embalagens ligadas ao lote.

- Existências, trânsito e devoluções separados.

- Destinatários com documento e quantidade.

- Acesso por um substituto confirmado.

## Fechar o balanço e preparar o dossier

Compare, na mesma unidade, o total produzido com amostras, perdas, destruição, existências, transferências, devoluções e expedições. Defina a tolerância antes da prova e explique todas as diferenças.

Organize cronologia, avaliação, lista de destinatários e minutas com nome do produto, imagem, lote, data, motivo e instruções. A DGAV disponibiliza um modelo de informação no contexto das responsabilidades dos operadores; adapte-o ao procedimento aplicável, sem o enviar como alerta de exercício.

- Fórmula de balanço documentada.

- Diferenças justificadas ou abertas como ação.

- Contactos de autoridade e clientes verificados.

- Dossier contém versões e aprovações.

## Corrigir, voltar a testar e conservar a evidência

Atribua a cada falha um responsável, uma data e uma prova de conclusão. Repita a etapa que falhou; alterar uma folha de cálculo ou uma lista de contactos não demonstra por si só que o processo funciona.

O Kivloo pode centralizar o plano, o dossier, as tarefas e o novo teste. Configure os modelos segundo o procedimento aprovado e a orientação da autoridade competente. O Kivloo não determina a retirada ou recolha e não substitui a notificação exigida.

- Relatório e versão do procedimento aprovados.

- Ações com responsável e prazo.

- Etapas falhadas repetidas com sucesso.

- Registos conservados segundo a política aplicável.

## O exercício deve chegar aos consumidores?

Não. Prepare e valide a mensagem como rascunho claramente identificado, mas não publique uma falsa recolha. Um risco real exige interrupção da prova e ativação imediata do procedimento.

## A legislação define uma periodicidade única para todos?

Este guia não presume uma frequência universal. Defina a cadência por risco, procedimento, requisitos do cliente e resultados anteriores, e confirme as exigências específicas aplicáveis ao estabelecimento.

## Continue a ler

- [Rastreabilidade alimentar: ligar receções, ingredientes e lotes produzidos](https://kivloo.com/pt/guides/rastreabilidade-alimentar-lotes)

- [Simulado de recolhimento de alimentos no Brasil: lotes, comunicação e efetividade](https://kivloo.com/pt/guides/simulado-recolhimento-alimentos-brasil)

- [Registo digital de temperaturas HACCP: um formulário útil durante o turno](https://kivloo.com/pt/guides/registo-temperaturas-haccp-digital)

- [Inspeções de segurança no trabalho: da observação à ação corretiva verificada](https://kivloo.com/pt/guides/inspecoes-seguranca-acoes-corretivas)

## Fontes e leituras complementares

- [DGAV — Esclarecimento Técnico n.º 6/2026: responsabilidades dos operadores](https://www.dgav.pt/destaques/noticias/esclarecimento-tecnico-n-o-6-dgav-2026-generos-alimenticios-nao-seguros-colocados-no-mercado/)

- [ASAE — Retirada e recolha de géneros alimentícios](https://www.asae.gov.pt/seguranca-alimentar/riscos-e-alimentos/retirada-e-recolha-de-generos-alimenticios.aspx)

- [EUR-Lex — Regulamento (CE) n.º 178/2002](https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2002/178/2026-01-01/por)

- [GS1 — Traceability standard](https://www.gs1.org/standards/traceability)

Orientações operacionais, não uma certificação nem uma avaliação jurídica. Adapte os exemplos ao estabelecimento, aos procedimentos aprovados e aos requisitos locais. As ligações do produto levam ao site em inglês; não garantem uma aplicação totalmente traduzida nem a compatibilidade dos equipamentos.

Canonical: https://kivloo.com/pt/guides/exercicio-retirada-recolha-alimentos-portugal